Política de Privacidade

1. Informações Gerais

A M S Estética LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com CNPJ 48.421.858/0001-56, localizada no endereço Avenida Getulio Vargas, 22-25, Sala 205 e 206, Parque Jardim Europa, Bauru/SP - CEP: 17017-383, doravante denominada "Empresa", respeita a privacidade de seus usuários e está comprometida em proteger os dados pessoais coletados, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei 13.709/2018).

2. Dados Coletados

Coletamos os seguintes tipos de dados pessoais:

• Dados de identificação: nome completo, documento de identidade, CPF/CNPJ;
• Dados de contato: endereço de e-mail, telefone, endereço postal;
• Dados de navegação: endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas;
• Dados fornecidos voluntariamente: informações inseridas em formulários de contato.

3. Finalidade do Tratamento

Os dados pessoais são coletados e tratados para as seguintes finalidades:

• Prestação de serviços de assessoria documental;
• Atendimento às solicitações e dúvidas dos usuários;
• Envio de comunicações sobre nossos serviços;
• Cumprimento de obrigações legais e regulamentares;
• Melhoria da experiência do usuário em nosso site.

4. Base Legal

O tratamento de dados pessoais pela Empresa baseia-se nas seguintes hipóteses legais:

• Consentimento do titular dos dados;
• Execução de contrato ou procedimentos preliminares;
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• Legítimo interesse da Empresa.

5. Compartilhamento de Dados

Os dados pessoais podem ser compartilhados com:

• Prestadores de serviços essenciais para nossas atividades;
• Órgãos públicos, quando exigido por lei;
• Empresas parceiras, sempre com o consentimento do titular.

A Empresa não vende, aluga ou comercializa dados pessoais de seus usuários.

6. Segurança dos Dados

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais contra:

• Acessos não autorizados;
• Situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão;
• Qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.

7. Retenção de Dados

Os dados pessoais serão mantidos pelo período necessário para o cumprimento das finalidades para as quais foram coletados, respeitando:

• O prazo de vigência do consentimento;
• Determinações legais de retenção;
• Necessidades do negócio da Empresa.

8. Direitos dos Titulares

Conforme a LGPD, você possui os seguintes direitos:

• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso aos dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
• Portabilidade dos dados;
• Eliminação dos dados tratados com consentimento;
• Informação sobre compartilhamento;
• Revogação do consentimento.

9. Cookies

Nosso site utiliza cookies para:

• Melhorar a experiência de navegação;
• Personalizar conteúdo;
• Analisar o tráfego do site;
• Lembrar suas preferências.

Você pode configurar seu navegador para recusar cookies, mas isso pode afetar algumas funcionalidades do site.

10. Alterações na Política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. Recomendamos que você consulte regularmente esta página para se manter informado sobre eventuais mudanças.

11. Contato

Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre esta Política de Privacidade, entre em contato conosco: